Ministério Público de MG 1.388 resultados

Um processo que se arrasta há nove anos teve mais um capítulo nesta terça-feira em Manhuaçu. O juiz eleitoral, Dr. Vinícius Dias Paes Ristori, suspendeu os direitos políticos do Prefeito Sérgio Breder por cinco anos. A decisão foi publicada em edital (foto) no Cartório Eleitoral, incluída no sistema da Justiça Eleitoral e será comunicada ao […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Manhuaçu – comemora a visita do Presidente da OAB-MG Raimundo Cândido Júnior. Ele e o advogado Altair Campos foram homenageados com o Título de Cidadão Honorário de Manhuaçu durante sessão solene da Câmara Municipal. A visita serviu também para oficializar a doação do terreno da Casa […]

Os três traficantes de Carangola vão se lembrar por muito tempo com um gosto amargo do conceito do reality show Big Brother. Com autorização e conhecimento do Poder Judiciário e do Ministério Público, policiais do serviço de inteligência da 75ª Companhia Especial de Polícia Militar monitoraram o local por cerca de dois meses. Foram feitas […]

Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que os presos da Unidade Prisional da Comarca de Manhumirim sejam aos poucos transferidos, em prazo razoável, para outras Unidades Prisionais do Estado, de preferência as existentes nas comarcas mais próximas, e que nenhum outro detento dê entrada naquele presídio, até que seja reformado. De […]

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Manhumirim, propôs ação civil pública contra os agentes políticos municipais. Segundo a ação, proposta pelo promotor de Justiça Kepler Cota Cavalcante Silva, o prefeito, vice-prefeito, vereadores e presidente da câmara municipal estão recebendo, além das 12 parcelas regulares dos subsídios pagos, mais […]

Dá para imaginar uma cidade onde a prefeitura compra uísque, cerveja, cachaça, energéticos, vinho, carvão e carne de churrasco para um programa de assistência a crianças de baixa renda? Esta é a denúncia que está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de Caratinga (sede da comarca) em Vargem Alegre, município de 6,5 mil habitantes, […]

O evento reuniu grande parte dos prefeitos e vereadores mineiros eleitos este ano, além de assessores e técnicos das prefeituras, do Governo do Estado, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. No encontro, os prefeitos e vereadores têm a oportunidade de conhecer os programas do Governo desenvolvido em parcerias com os municípios […]

Para quem não se preocupa com a vida e gosta de acelerar indiscriminadamente, Minas Gerais é o lugar ideal. Denúncias de irregularidades em licitações públicas e o conflito de interesses entre as empresas concorrentes têm privado o estado do controle do excesso de velocidade nas pistas. Há mais de um ano, promete-se a instalação de […]

  Com o tema ‘Direito Penal Militar’, o curso de Direito das Faculdades Doctum – Campus Manhuaçu, promoveu entre os dias 22 e 24 de outubro, a Semana Jurídica. Realizado no Salão de Convenções do Manhuaçu Center Hotel e no Auditório do Colégio Tiradentes, a Semana reuniu centenas de estudantes de todos os períodos, professores, […]

Acadêmicos do curso de Direito participaram da VI Semana Jurídica da FADILESTE, em Reduto. O evento terminou na sexta-feira e marca mais uma ação da faculdade em torno do aperfeiçoamento e debate dos temas atuais do Direito. Realizada entre os dias 20 e 24 de outubro, a Semana Jurídica da Fadileste contou com a presença […]