Tribunal de Justiça de MG 392 resultados

MANHUAÇU (MG) – A Comarca de Manhuaçu concluiu a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A solenidade celebrando este importante momento para a execução penal foi realizada nesta quinta-feira, 28 de junho. Diversas autoridades, entre magistrados, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Prefeitura prestigiaram os eventos. De uso simples […]

PONTE NOVA (MG) – A Justiça mineira negou o pedido de indenização de uma mulher que processou o ex-noivo pelo término do relacionamento. Em sua defesa, o homem alegou que foi surpreendido pelo pedido de casamento dela, feito em público, e que resolveu não levar o relacionamento adiante. A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal […]

MANHUAÇU (MG) – No início da manhã desta quinta-feira, 08/06, a Polícia Civil de Minas Gerais, através da Delegacia Adjunta de Tóxicos e Entorpecentes, deu cumprimento ao mandado de prisão expedido em desfavor de Poliana de Abreu Ferreira, acusada da prática de tráfico de drogas com seu companheiro Danilo dos Santos Paixão. Segundo a Polícia […]

IPANEMA (MG) – O município de Ipanema foi condenado a pagar à família do gari Haroldo Moreira de Souza R$ 60 mil reais por danos morais. A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reforma parcialmente a sentença da Comarca de Ipanema. Haroldo morreu em um acidente no mês de […]

MANHUAÇU (MG) – A OAB Manhuaçu e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais em parceria com a Câmara Municipal de Manhuaçu realizaram, no dia 18 de maio, no anfiteatro da Câmara de Manhuaçu, o Fórum de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento reuniu advogados, representantes do Poder Judiciário, das Forças de […]

MANHUAÇU (MG) – A OAB Manhuaçu e a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais em parceria com a Câmara Municipal de Manhuaçu realizarão, no dia 18 de maio, no anfiteatro da Câmara de Manhuaçu, o Fórum de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As inscrições para o evento começam amanhã (26) e vão até […]

LAJINHA (MG) – Na noite desta quarta-feira (18), o advogado Célio Silva Camargo foi homenageado com a medalha Desembargador Hélio Costa, concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ele recebeu a medalha e o diploma de reconhecimento das mãos do juiz de direito da comarca de Lajinha, Glauber Oliveira Fernandes. A solenidade ocorreu no […]

MANHUAÇU (MG) – A mãe acusada de jogar o filho recém-nascido num córrego vai responder ao processo em liberdade. A decisão foi do Tribunal de Justiça (TJMG), na quarta-feira, 18/04. O caso de um recém-nascido encontrado próximo a um córrego no Coqueiro Rural, zona rural de Manhuaçu, no dia 25/02, deixou moradores revoltados. A Polícia […]

MANHUAÇU (MG) – No decorrer da semana, a diretoria da OAB Manhuaçu realizou o cadastramento de dezenas de advogados no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU, com o objetivo de viabilizar a apreciação tempestiva dos benefícios prisionais concedidos aos cidadãos privados de liberdade, como progressões de regime, livramento condicional, comutações e indultos. O sistema permite […]

REDAÇÃO – O cantor Latino tenta fazer um acordo para pagar parte da pensão alimentícia de uma filha que tem com uma mulher de Manhuaçu e com isso evitar a prisão. A informação foi confirmada pelo advogado Fauze Gazel Júnior, que defende Neusimar Cosendei, mãe da garota de nove anos, fruto de um relacionamento com […]