Tribunal de Justiça de MG 392 resultados

BELO HORIZONTE (MG) – O secretário de Esportes e Lazer da Prefeitura de Belo Horizonte, nomeado no começo do mês, Patrick Neil Albuquerque (PDT), já foi condenado por improbidade administrativa e é réu em 19 processos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ao serem informados do passado de Albuquerque, que foi prefeito e […]

BELO HORIZONTE (MG) – A Ricardo Eletro de Manhuaçu/MG deverá pagar R$ 10 mil por danos morais a uma cliente que fraturou o pé devido à queda da porta de um guarda-roupas comprado em uma de suas lojas. O produto foi entregue na casa da consumidora e montado pelos funcionários da empresa. A decisão é […]

BELO HORIZONTE (MG) – O presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos, acompanhado do vice-presidente da OAB/MG, Eliseu Marques de Oliveira, esteve reunido com o presidente do TJMG, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues para tratar de vários assuntos afetos ao funcionamento do Poder Judiciário nas comarcas de Manhuaçu, Ipanema, Mutum, Manhumirim e Lajinha. […]

  MANHUAÇU (MG) – Durante a tarde desta quinta-feira, a Câmara de Manhuaçu rejeitou projeto da prefeitura municipal pedindo autorização de remanejamento de 2,1 milhões de reais do Orçamento 2014, que foi aprovado há um mês. Segundo o posicionamento unânime do Legislativo, a prefeitura já tem autorização para mexer em até 12 milhões do total […]

BELO HORIZONTE (MG) – Uma doméstica de Dom Cavati, na região de Caratinga, que foi agredida em uma discussão com o vizinho por causa de som alto deverá receber indenização de R$ 6.450 por danos morais. A decisão é da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Segundo o boletim de […]

BELO HORIZONTE (MG) – O presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos, foi agraciado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, com a Medalha Direito e Cidadania. Ele recebeu a medalha e o certificado de reconhecimento das mãos da desembargadora do TJMG, Cláudia Regina Guedes Maia, durante evento realizado na última segunda-feira (25). […]

BELO HORIZONTE (MG) – Tomou posse como desembargador da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o juiz Edison Feital Leite, que, desde março atuava como desembargador substituto na 4ª Câmara Criminal. O novo Desembargador Edison Feital trabalhou na Comarca de Manhuaçu durante onze anos. A cerimônia foi conduzida pelo desembargador […]

IPANEMA (MG) –  O presidente da OAB Manhuaçu, Alex Barbosa de Matos e a juíza da comarca de Ipanema, Caroline Dias Lopes Bela, assinaram a Portaria Conjunta nº. 001/2013, que dispõe sobre a retirada de autos por funcionária da 54ª Subseção da OAB/MG para extração de cópias de peças processuais, durante reunião ocorrida no Fórum […]

ABRE CAMPO (MG) – Um homem será indenizado pelo município de Abre Campo porque um veículo do poder público colidiu com o seu enquanto ele aguardava em um sinal vermelho. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O choque foi provocado por um veículo de propriedade do […]

MANHUAÇU (MG) – Uma ordem judicial para pagamento de precatórios poderá comprometer a situação financeira da Prefeitura de Manhuaçu. Por determinação da Justiça, foi autorizado o seqüestro de R$ 850 mil para quitar a dívida herdada. Como o acordo firmado não foi cumprido à época, agora a Central de Conciliação dos Precatórios do TJMG – […]