Tribunal de Justiça de MG 392 resultados

Procurador do Município Dr. Miracy Filho e o Secretário de Administração Geraldo Dângelo explicaram a homologação do concurso Decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais declarou inconstitucionais as Leis Municipais nº 2.813, 2.814, 2.816, 2.818, 2.819, 2.820, 2.821, 2.822, 2.824 e 2.826, todas datadas de 18 de dezembro de 2008. Ao todo, são leis […]

José Alencar e sua filha em Caratinga Rosemary O juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro, da Vara Cível de Caratinga (MG), reconheceu que a professora aposentada Rosemary de Morais, de 55 anos, é filha do vice-presidente da República, José Alencar. A mineira brigava na Justiça desde 2000 pelo reconhecimento da paternidade. O magistrado concedeu também […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve na noite dessa terça-feira a decisão do julgamento que considerou como inocentes os quatro acusados de assassinar a estudante Aline Silveira Soares (natural de Manhumirim), em outubro de 2001, durante a Festa do 12, em Ouro Preto, região central do estado. A juíza responsável pelo caso, […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizou na sexta-feira, 21, a contratação de professores para substituírem os grevistas da rede estadual de ensino. A greve começou no dia 08 de abril e até o momento não houve acordo entre a classe e o Governo de Minas. A decisão diz que o governo de Minas […]

Nesta quarta, 12, aconteceu o julgamento do acusado de homicídio ocorrido no ano passado, no Bairro Matinha, em Manhuaçu. Adão Custodio Balbino assassinou com 4 tiros a manicure Raquel Batista Martins, com quem mantinha um relacionamento. De acordo com a denúncia, Adão Balbino estava se desentendendo com Raquel, pois queria que ela praticasse o aborto. […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou na tarde desta terça-feira (7) a suspensão da greve dos professores da rede estadual. De acordo com o desembargador Wander Marotta, da 7 Câmara Cível, a paralisação é ilegal e vai contra a “garantia constitucional de ensino público regular”, além de “colocar em risco a qualidade da […]

O prefeito de Orizânia, Ébio José Vitor, terá que pagar multa no valor equivalente ao dobro de sua remuneração. O político foi condenado pelos desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por improbidade administrativa, por ter autorizado o uso de veículo público para fins particulares. Em 1ª Instância, o […]

Zé Braz com o habeas corpus concedido pela Justiça A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em sessão realizada na terça-feira, 16, concedeu habeas corpus ao ex-Prefeito de São João do Manhuaçu, José Miranda Barbosa “Zé Braz”, colocando-o em liberdade. Zé Braz foi preso preventivamente no dia 05 de fevereiro, sob […]

A 16ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negou o pedido de indenização por erro médico a um homem que fez cirurgia de vasectomia e poucos meses depois foi surpreendido com a gravidez de sua esposa. De acordo com o processo, o paciente argumentou que fez cirurgia de vasectomia no dia […]

O advogado José Expedito de Jesus foi homenageado na segunda-feira, 14, em Manhuaçu, com a maior honraria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, concedida em cada comarca bienalmente. Ele recebeu a Medalha Desembargador Hélio Costa. Expedito de Jesus ladeado pelos juízes Walteir José da Silva e Adriana Vasconcelos Com a presença de advogados e […]