Tribunal de Justiça de MG 392 resultados

MANHUAÇU (MG) – O Governador Romeu Zema acompanhou de perto a situação na região de Manhuaçu neste domingo, 26/01. Durante a tarde, ele sobrevoou as cidades de Manhumirim, Alto Jequitibá, Alto Caparaó, Espera Feliz e Caparaó e esteve na cidade Manhuaçu para avaliar os danos causados pelas chuvas. Em Manhuaçu, Zema percorreu alguns trechos acompanhado […]

MANHUAÇU (MG) – O Projeto Voluntário “Anjo da Guarda” completou neste ano de 2019, 4 anos, tendo assistido mais de 400 crianças. Idealizado pela Professora e Coordenadora Pedagógica Joana Farrath, o Projeto foi apresentado numa reunião na sede da ACIAM – Associação Comercial Industrial e de Agronegócios de Manhuaçu, intermediado pela ADESC – Agência de Desenvolvimento […]

MANHUMIRIM (MG) – Publicada na quarta-feira (11/12) a decisão judicial que permite à Câmara de Manhumirim continuar o trabalho da Comissão Processante (CP) formada em agosto a partir de denúncia de improbidade administrativa protocolada na Casa contra o prefeito Luciano Machado, afastado do cargo pela Justiça. A denúncia teve como base a investigação do Ministério Público […]

MANHUAÇU (MG) – Cerimônia realizada no Fórum Desembargador Alonso Starling, em Manhuaçu, na sexta-feira, 13/12, marcou a entrega de Medalha Desembargador Hélio Costa ao Pastor Sérgio de Oliveira Veiga, fundador DAREI e membro da Academia Manhuaçuense de Letras (AML). A cerimônia foi conduzida pelo Juiz Diretor do Foro, Dr. Marco Antônio, com presença do Presidente da […]

MANHUMIRIM (MG) – A verba originária das penas pecuniárias de Manhumirim vai ajudar na aquisição de um veículo e equipamento para uma padaria para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) da comarca. De um total de quase meio milhão, distribuído também para as Polícias Civil e Militar e para o presídio municipal, a […]

BRASÍLIA (DF) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do município de Santana do Manhuaçu para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). O Tribunal manteve liminar proferida na origem e determinou a exoneração de quatro secretários locais, cujas nomeações não atenderiam requisitos técnicos […]

DIVINO (MG) – A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um morador da Comarca de Divino por crime ambiental. A pena corporal, fixada em dois anos de reclusão em regime aberto, foi substituída por uma pena restritiva de direito, consistente em prestação pecuniária no valor de um […]

MANHUMIRIM (MG) – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) requerendo a condenação do prefeito, do secretário municipal de Saúde e de um empresário de Manhumirim, na Zona da Mata, […]

REDAÇÃO – O Desembargador Jair Varão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou o retorno da Prefeita de Manhuaçu, Cici Magalhães, ao cargo. A decisão foi disponibilizada no início da tarde desta quinta, 14/11, em atendimento a liminar solicitada pela defesa em agravo de instrumento. O agravo de instrumento […]

BELO HORIZONTE (MG) – A novela envolvendo o afastamento do Prefeito de Manhumirim teve um novo capítulo nesta quinta-feira, 10/10. Os advogados Dr. Antônio Claret e Dr. Mauro Bomfim (foto) conseguiram liminar no Tribunal de Justiça em favor de Luciano Machado e determinando a suspensão do processo de cassação na Câmara de Vereadores. O Desembargador Marcelo […]