Tribunal de Justiça de MG 392 resultados

CARANGOLA (MG) – Uma jovem que foi obrigada a sair de uma festa sob suspeita de estar usando maconha deverá ser indenizada em R$ 3 mil por danos morais pelo proprietário da casa, pai do anfitrião. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e reformou sentença da Comarca […]

REDAÇÃO – O governador Romeu Zema (Novo) poderá transferir imóveis para os municípios como forma de abater parte ou a totalidade da dívida gerada pelo não repasse de ICMS e IPVA às prefeituras durante a gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT). Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa (ALMG) libera a prática, e a […]

MANHUMIRIM (MG) – Uma semana depois de voltar ao cargo, o prefeito de Manhumirim, Luciano Machado, é afastado de novo, em outro processo. No início da tarde desta quarta-feira, 18/09, o Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Manhumirim, Dr. Rêidric Víctor da Silveira Condé Neiva e Silva, concedeu liminar afastando chefe do Executivo […]

REDAÇÃO – Mais de 800 pessoas residentes em cerca de 70 imóveis em Matipó, município da Zona da Mata, estão sendo ameaçadas de despejo depois que um antigo proprietário da área entrou com uma ação na Justiça contestando compra das casas e prédios residenciais e comerciais. Para tentar reverter a situação, dezenas de moradores participarão de […]

MANHUMIRIM (MG) – O Superior Tribunal de Justiça determinou o retorno de Luciano Machado ao cargo de Prefeito de Manhumirim. A decisão desta terça-feira, 10/09, suspendeu a liminar concedida pela Justiça da 2ª Vara Cível da Comarca de Manhumirim e mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A liminar determinou o afastamento do prefeito do […]

MURIAÉ (MG) – Uma foragida da Justiça foi presa, na noite dessa segunda-feira (26), no km 707 da BR-116, em Muriaé. Durante fiscalização de rotina, policiais rodoviários federais deram ordem de parada a um microonibus, placas de Manhuaçu (MG), que realizava serviço de transporte de passageiros por fretamento eventual, com origem em Manhumirim (MG) e destino […]

MANHUAÇU (MG) – A 54ª Subseção da OAB/MG apresentou a necessidade de criação e instalação de uma Turma Recursal dos Juizados Especiais em Manhuaçu pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais em razão das constantes e justas aspirações dos Advogados que militam na região. O pedido foi encaminhado pelo Presidente da 54ª subseção, Dr. José Paulo […]

IPANEMA (MG) – Os moradores de Ipanema, Pocrane, Conceição de Ipanema e Taparuba ganharam na sexta-feira, 28 de junho, uma prestação jurisdicional mais célere. É que a Comarca de Ipanema (região mineira Rio Doce) passou a contar com a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude. A então Vara Cível passa a ter […]

MANHUAÇU (MG) – A Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), com apoio e financiamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou, na APAC de Manhuaçu, nos dias 24 e 25 de junho, o curso para Encarregados administrativos e Encarregados de segurança das APACs. Além das APACs mineiras, o curso contou com a presença de […]

MANHUAÇU (MG) – O Vereador de Manhuaçu, Rodrigo Júlio dos Santos “Administrador Rodrigo” e a Prefeita Cici Magalhães participaram, na quarta-feira, 19/06, do Seminário “Regularização Fundiária e sua importância para o Desenvolvimento Social e Econômico dos Municípios: o papel das Prefeituras, do Poder Judiciário e dos Cartórios” que teve como realização o Poder Judiciário do Estado de […]