Tribunal de Justiça de MG 392 resultados

TOMBOS (MG) – A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu a denúncia ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o prefeito de Tombos, município da Zona da Mata, por homicídio culposo na direção de veículo automotor. O caso, segundo a Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência […]

SÃO SEBASTIÃO DO ANTA (MG) – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de 40 anos de prisão, de um treinador de futebol denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelo estupro de duas adolescentes. O crime ocorreu em São Sebastião do Anta, na região de Caratinga, em 2023. O homem […]

CARATINGA (MG) – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão tomada na terça-feira, 21, pela desembargadora Luzia Peixôto, da 3ª Câmara Cível, acolheu ação rescisória ajuizada pelo prefeito de Caratinga, Welington Moreira de Oliveira, o Dr. Welington, com o objetivo de rescindir a sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Cível, Criminal […]

CARATINGA (MG) – Em decisão tomada pela desembargadora Aurea Brasil, da 5ª Câmara Cível, em 04 de março deste ano, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não conheceu o recurso tentado pelos advogados do prefeito Dr. Welington, mantendo a sentença imposta pelo juiz de 1ª Instância da Comarca de Inhapim, Dr. João Fábio Bonfim Machado […]

CARATINGA (MG) – Em acórdão proferido pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi julgada procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o prefeito de Caratinga, no Vale do Rio Doce, por crime ambiental. Ele foi condenado a um mês de detenção e pagamento de 10 […]

ABRE CAMPO (MG) – O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou nesta sexta-feira (5/4) da cerimônia de inauguração do novo Fórum Doutor Octávio de Paula Rodrigues, na Comarca de Abre Campo, município da Zona da Mata mineira, localizado a 215 quilômetros de Belo Horizonte. A […]

MANHUAÇU (MG) – A Escola Superior da Magistratura Desembargadora Jane Silva (Emajs), o Escritório de Advocacia Tullio Ristori – Advogados Associados e a Universidade UniFacig realizaram nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, o 1º Seminário Jurídico das Matas de Minas. O evento contou com com palestras dos desembargadores Renato Luís Dresch (2º Vice-Presidente do TJMG e superintendente […]

IPANEMA (MG) – Na última sexta-feira (16/02), a Vara de Execuções Penais de Ipanema, pertencente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), destinou um montante significativo de R$271.715,29 para o Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEP). Esse valor será utilizado para custear a reforma do quartel da Polícia Militar local. A verba foi arrecadada majoritariamente […]

MANHUAÇU (MG) – Os servidores do SAMAL retornaram ao serviço no último final de semana, após nove dias de paralisação. A greve foi encerrada com a expectativa de encaminhamento de algumas demandas do movimento e também cumprindo a determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que considerou liminarmente a mobilização irregular. Os trabalhadores da […]

MANHUAÇU (MG) – Manhuaçu sedia o 1º Seminário Jurídico das Matas de Minas:  Direito à Saúde e Direito Médico. O evento será no dia 22/02, às 19 horas, no Coffee Valley, do Centro Universitário Unifacig, no bairro Alfa-Sul. O seminário é realizado em parceira do Escritório de Advocacia Tullio Ristori – Advogados Associados, com a […]