Tribunal de Justiça de MG 392 resultados

MANHUAÇU (MG) – Os moradores do Barreiro protestaram no final da manhã de hoje (quarta-feira, 04), em frente ao Paço Municipal exibindo cartazes com mensagens alusivas à preservação ao meio ambiente e ao PLC 03/2025 de autoria do Executivo que está na Câmara, que reduz a distância de dois mil metros para 500 metros, para a […]

CARATINGA (MG) – A Justiça de Caratinga rejeitou os embargos de declaração apresentados por um consumidor que questionava valores cobrados pela Cemig. A decisão foi proferida no processo que tramitou na Unidade Jurisdicional Única da comarca. O autor havia movido uma ação contra a Cemig alegando cobrança indevida e solicitando abatimento proporcional do valor da […]

MANHUAÇU (MG) – A Justiça suspendeu a liminar que impedia a tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que propõe reduzir a distância mínima exigida para a instalação de aterros sanitários no município de Manhuaçu. A decisão foi proferida pelo desembargador Manoel dos Reis Morais, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), atendendo […]

ALTO CAPARAÓ (MG) – Alto Caparaó viveu um dia especial com a realização da Festa da Cidadania, que contou com a presença do projeto MP Itinerante, uma iniciativa do Ministério Público que oferece diversos serviços gratuitos à população. Nesta terça-feira, 27/05, os moradores puderam colocar em dia várias pendências, com atendimentos jurídicos, orientações, emissão de documentos, […]

TAPARUBA (MG) – A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o ex-prefeito do município de Taparuba, no Vale do Rio Doce, por irregularidades em dois processos licitatórios e por desviar dinheiro público. Um empresário local também foi denunciado por envolvimento […]

REDUTO (MG) – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra ex-prefeito de Reduto, acusado de recusar-se a fornecer dados técnicos requisitados pelo Ministério Público, indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública.  Conforme a denúncia da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária […]

CAPARAÓ (MG) – O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) multou em R$ 2,2 milhões o então diretor-presidente, Ricardo Ferreira, e o assessor contábil Lucas Portilho, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó (Previcap), na Zona da Mata Mineira, por desvio de recursos públicos da instituição entre 2016 e 2021. Os gestores […]

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou o Edital nº 01/2025 para seleção de projetos sociais que poderão receber recursos provenientes da prestação pecuniária. A iniciativa é voltada para entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que desenvolvam atividades essenciais à cidadania e à assistência social. O valor disponível para repasse é de […]

CARATINGA (MG) – O ex-prefeito de Caratinga, Welington Moreira de Oliveira, o Dr. Welington, foi condenado por crime de improbidade administrativa pelo juiz Alexandre Ferreira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caratinga. Nesta ação, também foi proferida a condenação da ex-secretária municipal Sara Cristina. A condenação se deve ao fato de Dr. Welington, na campanha […]

MANHUAÇU (MG) – O presidente da OAB Manhuaçu, Dr. Glauber Carvalho Vidal, participou, de forma online, do 1º Colégio de Presidentes do ano. Durante o encontro, foram debatidos diversos temas de interesse da advocacia mineira, incluindo propostas de mudança no procedimento de consulta ao SETARIN e o acesso eletrônico dos advogados ao REDS. Também foi discutida […]