Tribunal de Justiça de MG 392 resultados

ESPERA FELIZ (MG) – A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça determinou ao município de Espera Feliz, que se abstenha, imediatamente, de realizar novos cortes ou podas drásticas de árvores em todo o território do município, até que sejam apresentadas as devidas licenças ou autorizações ambientais, sob pena de multa de R$ […]

MIRADOURO (MG) – A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) deu parcial provimento ao recurso de um cidadão, contra sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Miradouro, para receber indenização por danos morais por conta de um vazamento de dados pessoais por um órgão de proteção ao crédito, […]

MANHUAÇU (MG) – A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou, na quinta-feira (17/07), um acordo entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Prefeitura de Manhuaçu, no âmbito de ação civil pública ajuizada em 2019. O pacto põe fim ao processo que cobrava do município a regularização de condições de […]

RIO CASCA (MG) – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na tarde de sexta-feira (18), um homem com mandado de prisão em aberto, durante fiscalização na BR-262, altura do km 116, no município de Rio Casca/MG. A equipe realizava ronda pela rodovia quando deu ordem de parada ao veículo GM/Classic, de cor prata. O carro […]

BELO HORIZONTE (MG) – A Diretoria da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom, representada pelo presidente Edgard Amorim e pelo vice-presidente Mário Assad Júnior, realizou, no dia 8 de julho, uma visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), professor Juliano Lopes. O encontro aconteceu na sala da […]

ABRE CAMPO (MG) – A Justiça de Minas Gerais decidiu manter as medidas protetivas concedidas a uma mulher que vinha sofrendo ameaças do próprio irmão. A decisão, divulgada nesta quinta-feira (10/7), é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A vítima ingressou com ação judicial relatando que o irmão a […]

ABRE CAMPO (MG) – O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desembargador Gilson Soares Lemes representou o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, nesta sexta-feira (04/07), na cerimônia de entrega de títulos de cidadania honorária e de medalha em Abre Campo, a cinco desembargadores da Corte mineira. A entrega ocorreu por meio […]

SIMONÉSIA (MG) – A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um proprietário rural do município de Simonésia, na Zona da Mata mineira, a uma indenização no valor de R$10 mil por causar danos ambientais com suas atividades. Além disso, a Justiça determinou que o responsável pela devastação recupere a área […]

MANHUMIRIM (MG) – O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Manhumirim, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e em parceria com o Projeto “Ministério Público Itinerante”, realizou, de 27 a 30/5, mais uma etapa do Projeto “Cejusc Itinerante”. As ações ocorreram nos municípios […]

MANHUMIRIM (MG) – O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Manhumirim, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e em parceria com o Projeto “Ministério Público Itinerante”, realizou, de 27 a 30/5, mais uma etapa do Projeto “Cejusc Itinerante”. As ações ocorreram nos municípios […]