Joaquim Barbosa 6 resultados

MANHUAÇU (MG) – A diretoria da 54ª Subseção da OAB/MG, realizou vistoria no sistema prisional e Manhuaçu. Para o presidente da OAB Manhuaçu, Alex Barbosa de Matos, durante a vistoria foi possível comprovar a manutenção da superlotação e da situação precária e degradante no estabelecimento prisional de Manhuaçu, “mesmo com o incansável esforço da administração […]

João Paulo Cunha é um político brasileiro.  João Paulo é deputado federal. Pelo PT de São Paulo. Foi presidente da Câmara dos Deputados entre 2003 e 2005. João Paulo Cunha é um mensaleiro. Foi condenado pelo Supremo pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. João Paulo é deputado federal condenado transitado em […]

A garotada forçou a turma de Brasília a trabalhar. A fila anda e o Congresso vai de carona.  Nada como o grito das multidões  para tirar o Congresso da letargia e da leniência. Como num passe de mágica projetos de incentivos fiscais para o transporte público paralisados há muitos anos  de repente vão para a […]

No Supremo, um casuísmo supremo. A Lei da Ficha Limpa  já deveria ter sido decidida. Mais uma vez houve pedido de vista. Desta fez, do Ministro Toffoli, ex-Advogado Geral da União. Tudo parece coberto por um véu de interesses inconfessáveis. A vista anterior foi pedida pelo Ministro Joaquim Barbosa, que representa a minoria negra na […]

No Supremo, um casuísmo supremo. A Lei da Ficha Limpa  já deveria ter sido decidida. Mais uma vez houve pedido de vista. Desta fez, do Ministro Toffoli, ex-Advogado Geral da União. Tudo parece coberto por um véu de interesses inconfessáveis. A vista anterior foi pedida pelo Ministro Joaquim Barbosa, que representa a minoria negra na […]

Cadeiras da Câmara: O número de cadeiras dos vereadores das Câmaras Municipais  ainda pode aumentar para vigorar para as eleições municipais de 2008? Sim, desde que por meio de emenda constitucional. A chamada PEC não está  vinculada ao princípio da anterioridade do art. 16, da Constituição Federal. Vale dizer: toda lei que alterar o processo […]